LEGISLAÇÃO

1. Edital de Convocação para a Realização da Prova – D.O. de 14/08/2015
A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado da Educação, nos termos do artigo 2º, da Lei Complementar estadual 1.097, de 27-10-2009, alterada pela Lei Complementar estadual 1.143, de 11-07-2011, regulamentada pelo Decreto estadual 55.217, de 21-12-2009, alterado pelo Decreto 60.650, de 15-07-2014 CONVOCA E INSTRUI os integrantes do Quadro do Magistério inscritos no Processo de Promoção de 2015, para a realização da prova (parte objetiva e dissertativa).

2. Comunicado do DO de 06/05/2015
A Secretaria Adjunta respondendo pelo expediente da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado da Educação, nos termos da Lei Complementar estadual 1.097, de 27-10-2009, alterada pela Lei Complementar estadual 1.143, de 11-07-2011, regulamentada pelo Decreto estadual 55.217, de 21-12-2009, alterado pelo Decreto 60.650, de 15-07- 2014, torna público a abertura de pré-inscrição para prova - Processo de Promoção, dos integrantes do Quadro do Magistério.

3. Resolução SE 30, de 30/05/2014 - Retificação do D.O. de 31/05/2014
Nas páginas 29 a 33 Inclua-se no Anexo A – PARTE COMUM A TODOS OS PROFISSIONAIS, da Resolução SE nº 30, de 30.5.2014, no lugar da Deliberação CEE nº 82/09, que deve ser excluída, a Deliberação CEE nº 124/14, que dispõe sobre exames e cursos de educação de jovens e adultos oferecidos por instituições públicas e privadas no sistema de ensino do Estado de São Paulo, Incluam-se no Anexo E os referenciais bibliográficos de PSICOLOGIA.

4. Resolução SE 30, de 30/05/2014
Dispõe sobre os referenciais bibliográficos e de legislação que fundamentam o processo de avaliação no sistema de Promoção dos integrantes do Quadro do Magistério.


5. Bibliografia