LEGISLAÇÃO

1. Edital de Convocação para Realização da Prova
De acordo com o item 3 do Capítulo VII - Da Prestação das Provas, das Instruções Especiais SE 02/2013, disciplinadoras do concurso para provimento de cargos de Professor Educação Básica II, SQC-II-QM do Quadro do Magistério da Secretaria de Estado da Educação, torna pública a convocação para a Primeira Etapa (Prova - parte objetiva e Prova - parte dissertativa).


2. Edital Complementar das Instruções Especiais SE 02/2013
Consoante a disposição contida no Capítulo XIII - Item 26 das Instruções Especiais SE 02/2013 - publicadas no DOE 26/09/2013, divulga a complementação do Edital do Concurso Público para Professor Educação Básica II e, em referência às Instruções Especiais SE 02 publicadas no Diário Oficial do Estado em 26/09/2013, torna pública a RETIFICAÇÃO dos dispositivos.


3. Instruções Especiais SE nº 02/2013
Expede e torna públicas as Instruções Especiais que regerão o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 59.000 (cinquenta e nove mil) cargos de Professor Educação Básica II, SQC-II-QM do Quadro do Magistério da SEE, para as disciplinas de Arte, Biologia, Ciências Físicas e Biológicas, Educação Física, Física, Filosofia, Geografia, História, Língua Espanhola, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Química, Sociologia e Educação Especial – Deficiências Auditiva, Física, Intelectual, Visual e transtornos Globais do Desenvolvimento a ser realizado em nível Regional-Diretoria de Ensino.

4. Resolução SE 52, de 14/08/2013 
Dispõe sobre os perfis, competências e habilidades requeridos dos Profissionais da Educação da rede estadual de ensino, os referenciais bibliográficos e de legislação, que fundamentam e orientam a organização de exames, concursos e processos seletivos, e dá providências correlatas.

5. Bibliografia 
Dispõe sobre os referenciais bibliográficos e de legislação, que fundamentam e orientam a organização de exames, concursos e processos seletivos, e dá providências correlatas.