LEGISLAÇÃO
1. Resolução SE 37, de 07/06/2013
Altera o Anexo que integra a Resolução SE-70, de 26-10-2010, que dispõe sobre os perfis profissionais, competências e habilidades requeridos dos educadores da rede pública estadual e os referenciais bibliográficos que fundamentam os exames, concursos e processos seletivos, e dá providências correlatas.
2. Resolução SE 70, de 26/10/2010
Dispõe sobre os perfis profissionais, competências e habilidade requeridos dos educadores da rede pública estadual e os referenciais bibliográficos que fundamentam os exames, concursos e processos seletivos e dá providências correlatas.
LEGISLAÇÃO BÁSICA CITADA NA RESOLUÇÃO SE 37 DE 07/06/2013
3. Ementário da Legislação Básica
4. Legislação Básica: textos estaduais
5. Legislação Básica: textos federais
Professor de Educação Básica PEB I
Federal
6. Lei federal nº 9.394/96 – LDB
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
Estadual
7. Lei Complementar nº 1.078, de 17.12.2008
Institui Bonificação por Resultados – BR, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas
8. Lei Complementar nº 1.097, de 27.10.2009
Institui o sistema de promoção para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá outras providências
9. Decreto nº 51.627, de 1º. 3.2007
Institui o Programa Bolsa Formação – Escola Pública e Universidade
10. Resoluções SE nº 86, de 19.12.2007, e nº 96, de 23.12.2008
Programa Ler e Escrever
11. Resolução SE nº 74, de 24.11.2011
Dispõe sobre o Projeto Bolsa Escola Pública e Universidade na Alfabetização e dá providências correlatas
12. Resolução SE nº 91, de 8.12.2008
Dispõe sobre constituição de equipe de gestão institucional para ampliação e aperfeiçoamento do Projeto Bolsa Escola Pública e Universidade na Alfabetização, no âmbito do Programa Bolsa Formação – Escola Pública e Universidade
13. Resolução SE nº 2, de 12.1.2012
Dispõe sobre mecanismos de apoio escolar aos alunos do ensino fundamental e médio da rede pública estadual
14. Deliberação CEE nº 9/97 (Indicação CEE nº 8/97, anexa)
Institui, no sistema de ensino do Estado de São Paulo, o regime de progressão continuada no ensino fundamental
15. Parecer CEE nº 67/98
Normas Regimentais Básicas para as Escolas Estaduais
16. Deliberação CEE nº 68/07 (Indicação CEE nº 70/07, anexa)
Fixa normas para a educação de alunos que apresentam necessidades educacionais especiais, no sistema estadual de ensino
17. Resolução SE nº 11, de 31.1.2008
Dispõe sobre a educação escolar de alunos com necessidades especiais, no sistema estadual de ensino, e dá providências correlatas
18. Bibliografia