As inscrições para a Edição 2016 do curso Mediação Escolar e Comunitária foram realizadas no período de 23 a 30 de agosto de 2016.

Os gestores regionais do SPEC foram os responsáveis por realizar as inscrições dos profissionais de cada Diretoria de Ensino.
 
Público-alvo 

Na Edição 2016 do curso, puderão ser inscritos os seguintes profissionais, desde que estivessem em exercício no Quadro do Magistério (QM), de acordo com a base CGRH de julho de 2016:

a.      Docentes selecionados para as atribuições de PMEC em 2016, desde que não tenham sido aprovados em edições anteriores do curso;

b.      Docentes selecionados para as atribuições de PMEC em 2016 e que foram reprovados em edições anteriores deste mesmo curso.