O curso Mediação Escolar e Comunitária foi concebido para capacitar e preparar os docentes selecionados para o exercício das atribuições de Professor Mediador Escolar e Comunitário em relação aos temas e técnicas que compõem as práticas relacionadas ao Sistema de Proteção Escolar.
A participação no curso Mediação Escolar e Comunitária outorgará competências que permitem o desenvolvimento de diagnósticos e projetos transversais que promovam escolas democráticas, pacíficas e seguras, efetivamente inseridas nas comunidades em que se localizam, assim como a promoção de práticas alternativas de resolução de conflitos, com respeito à diversidade e ao pluralismo de ideias.